O espectro incidente: do princípio da dignidade da pessoa humana

Juliane Fernandes Queiroz
PUC Minas

Palavras-chave:

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Princípio da Solidariedade. Valores sociais. Princípios e valores. Núcleo básico. Dignidade.

Resumo

Considerando-se que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana adquire um caráter valorativo na sociedade é estritamente necessário estabelecer o processo de dignificação que perpassa a determinação do núcleo mínimo da dignidade. A partir da autonomia privada faz-se a identificação das necessidades humanas essenciais na busca da interação da solidariedade na dimensão social da dignidade. Neste sentido, a autonomia crítica é crucial e determinante para caracterizar toda a argumentação social que irá emoldurar os valores da dignidade para a devida aplicação normativa. Com isso, a tutela da personalidade humana atinge o seu ápice, configurando-se em sua dimensão comunitária e social. Neste novel entendimento de proteção à dignidade não se deve dissociá-la de outro princípio, o da solidariedade, que busca considerar e reconhecer o outro dentro de uma dimensão solidarista. O fundamento dos princípios constitucionais reside nos valores elencados e aceitos em uma prova de consenso pela própria sociedade e, com isso o conteúdo mínimo existencial da dignidade determina o espectro incidente do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

Biografia do Autor

Juliane Fernandes Queiroz, PUC Minas
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Pós-Doutorado em Direito Privado pela Università degli studi di Torino – Itália (2006). Atualmente é professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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