Paternidade – Aspectos Juridicos e Tec Inseminação

Este trabalho busca avaliar a relação jurídica da paternidade advinda da inseminação artificial heteróloga. Para tanto, partindo-se da estrutura inicial de parentesco, o vínculo de filiação é analisado sob duplo ângulo, a fim de se definir a função do pai, dissociando-se do liame biológico.