Reprodução humana assistida: a transferência nuclear e origem genética

Juliane Fernandes Queiroz
PUC-Minas

Roberta Grisi Caixeta de Araujo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Palavras-chave:

Fertilização in vitro. Doenças mitocondriais. Transferência nuclear. Origem genética.

Resumo

Estudo, no Direito Civil, acerca da nova possibilidade de inseminação artificial apresentada ao mundo pelo Reino Unido no ano de 2015 e suas implicações no direito de personalidade, mais especificamente ao direito de reconhecimento ou não da origem genética do concebido conforme a nova proposta.  Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, que investigou as formas homóloga e heteróloga de fertilização in vitro; a legislação brasileira concernente à reprodução humana assistida; as doenças mitocondriais; a transferência nuclear como profilaxia às referidas doenças e o direito à origem genética em face da transferência nuclear. A pesquisa deixa patente que o direito à origem genética é um direito de personalidade indisponível e imprescritível, e que, portanto, pode ser exercido a qualquer momento por seu detentor. No entanto, também leva a pensar que a execução da medida merece cautela, pois não foi averiguada a extensão real dos benefícios, nem as implicações éticas envolvidas nesse ato científico.

Biografia do Autor

Juliane Fernandes Queiroz, PUC-Minas
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Pós-Doutorado em Direito Privado pela Università degli studi di Torino – Itália (2006). Atualmente é professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Roberta Grisi Caixeta de Araujo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Graduanda em Direito pela PUC-MG.

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